
Fonte: Jornal Agora
O Projeto Pacificar, do Ministério da Justiça, que fomenta a prática de mediação nos cursos de Direito, foi aprovado na Faculdade de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul, com o objetivo de mudar o foco de atuação no atendimento de demandas envolvendo conflitos familiares. A prática será desenvolvida através da construção de um novo caminho a partir do conflito posto em discussão, visualizando-o não como um estado fático inevitável, mas como uma oportunidade de mudanças comportamentais capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A coordenadora do projeto, Simone de Biazzi, salientou que o Pacificar visa justamente a auxiliar as pessoas para que elas entrem num consenso antes de procurar o judiciário. Para isso, famílias em conflito poderão agendar visitas com alunos preparados que auxiliarão as partes, informando e mostrando alternativas para que sejam estabelecidos acordos sustentáveis.
Para que o projeto fosse viável, a Faculdade de Direito selecionou, em novembro do ano passado, 50 alunos participantes e três bolsistas que receberam treinamento desde o início deste ano para auxiliar as pessoas na busca da pacificação. Desses 50 alunos, 40 foram aprovados para desenvolver o projeto. A capacitação foi feita através de seis módulos organizados da seguinte forma:
- Módulo I - Olhares Interdisciplinares sobre Famílias em Situação de Risco;
- Módulo II - Noções básicas de Direito de Família;
- Módulo III - Jurisdicionalização dos conflitos familiares;
- Módulo IV - Mediação Familiar;
- Módulo V - Mediação Familiar;
- Módulo VI - Treinamento e estratégias de atuação da mediação familiar.
As visitas de mediação são indicadas para pessoas cuja qualidade do impasse bloqueia a negociação, trazendo a intervenção de um terceiro, imparcial, que auxiliará as partes na resolução de disputas e tomada de decisões. Com base nos interesses e necessidades das pessoas envolvidas, o objetivo do atendimento é fazer com que as pessoas prossigam de forma saudável, sem a ruptura dos enlaces que são tão importantes para a vida dos indivíduos em sociedade.
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Escrito por: Tatiane Fernandes