22.12.07

Projeto de Mediação Comunitária é lançado em Porto Alegre

O Rio Grande do Sul vai implantar o primeiro Núcleo de Justiça Comunitária do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na sexta-feira (21) às 14h30, em Porto Alegre, o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJRS), a Associação dos Juízes (Ajuris) e a Defensoria Pública (DP/RS), além do Instituto Cultural São Francisco de Assis.

Esse projeto foi resultado de uma parceria entre o Núcleo de Estudos de Mediação da Escola de Magistratura da AJURIS e da Secretaria da Reforma do Judiciário, tendo como colaboradores o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, além do Instituto Cultural São Francisco de Assis. A partir de diversas reuniões, o Núcleo de Estudos de Mediação da ESM-AJURIS formulou um projeto de mediação comunitária, que ganhou maior notoriedade quando apresentado como proposta de um projeto de lei à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do RS. A partir do conhecimento da iniciativa do Núcleo de Estudos de Mediação da ESM-AJURIS, os integrantes da Secretaria da Reforma do Judiciário demonstraram interesse em apoiar o referido projeto e integrá-lo ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Núcleo de Justiça Comunitária, que deverá ser implementado a partir do início de 2008, terá como fonte inspiradora, além do projeto do Núcleo de Estudos de Mediação da ESM-AJURIS, também o trabalho de Justiça Comunitária realizado em Brasília. Os integrantes do referido Núcleo de Estudos de Mediação da AJURIS, oriundos não só da área jurídica, mas também da Psicologia, Serviço Social e áreas afins, deverão ser os responsáveis pela organização de um Curso de Facilitação em Mediação ministrado para a comunidade, pela seleção dos agentes comunitários e pela supervisão dos casos atendidos por esses agentes.

8.12.07

Profissionais de segurança são capacitados no Rio para resolver conflitos de forma pacífica

Escrito por: Raphael Ferreira
Agência Brasil

Rio de Janeiro - Mais de 500 policiais civis e militares, juízes, promotores e outros profissionais de segurança pública e da Justiça receberam hoje (3) diplomas de conclusão do curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos, oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. No curso, eles aprenderam a mediar conflitos sociais e prevenir situações de violência.

De acordo com o Ministério da Justiça, cinco núcleos de mediação foram instalados na cidade desde os Jogos Pan-Americanos. O objetivo é chegar a 23 núcleos em toda a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Uma das participou do curso, a líder operacional da Guarda Municipal do Rio Leila Márcia Dias dos Santos disse que vai usar sua capacitação em situações de conflito no dia-a-dia: "As aulas servirão quando precisarmos, por exemplo, de lidar com mendigos abandonados ou crianças em situação de risco nas ruas. Já existem muitos movimentos sociais e ações no Ministério Público que tratam destas pessoas, e nosso papel é servir como mediadores da situação."

A coordenadora de projetos da organização não-governamental (ONG) Viva Rio, Luciane Patrício, que lida com segurança pública na cidade, afirma que a responsabilidade pela segurança da população não pode ser só da Polícia. "A Polícia foi instruída para a manutenção da ordem pública, mas existem vários outros setores, do Estado e da sociedade civil, que precisam, juntos com a Polícia, contribuir para a segurança da população."

Segundo o Ministério da Justiça, até o fim do ano, serão inaugurados os primeiros centros de mediação de conflitos no Complexo do Alemão, na Rocinha e no Vidigal.