Primeira Casa de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil é inaugurada

Foto: Guilherme Castelli e Rodney Silva - OAB/RS

Após meses de expectativas, finalmente foi inaugurada em Porto Alegre a primeira Casa de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ontem (16/03). O projeto foi idealizado pela Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB do Rio Grande do Sul (CEMPR) e conta com o incentivo do Ministério da Justiça.

O evento foi prestigiado por ilustres representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Federal entre outros. Quem abriu o laço da inauguração da Casa foi o Presidente da CEMPR da OAB/RS Ricardo Dornelles, o arcepispo Dom Dadeus Grims, o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, o ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Rogério Favretto, o presidente da OAB/RS Claudio Lamachia e a desembargadora (e grande incentivadora da mediação) Genacéia Alberton.

De acordo Ricardo Dornelles, cujo empenho foi fundamental para a concretização do projeto, a meta é formar cento e vinte mediadores ao longo do ano, que deverão atender na Casa de Mediação. Confira abaixo parte de seu discurso:

O prefeito José Fortunati, por sua vez, destacou a importância de evitarmos a “performance do conflito”:

“Vejo com muita alegria esta iniciativa da OAB de buscarmos a mediação, de buscarmos o diálogo, de buscarmos aquilo que é fundamental – colocarmos pensamentos antagônicos, interesses antagônicos e através do diálogo procurarmos construirmos saídas. Acho que esta é a função de todos nós que somos das várias instituições: acima de tudo buscarmos saídas que possam construir uma sociedade muito mais justa, muito mais inclusiva, muito mais solidária e muito mais propositiva. O conflito é importante, é interessante, sem dúvida, eu não estou aqui descaracterizando o conflito. Se bem construído, ele nos estimula para que a gente possa crescer como seres humanos, mas depois de um certo estágio ele é extremamente nocivo aos nossos próprios interesses, aos interesses da própria sociedade. Então a mediação ela vem – em todas as áreas, e não somente na área penal, na área do Direito – mas em todas as áreas a mediação aparece como algo extremamente importante. Para que a gente possa com tolerância, com sabedoria – possa acima de tudo através do diálogo construir aquilo que nós desejamos – um mundo melhor para todos.”

Por fim, o presidente da OAB/RS Claudio Lamachia, destacou, entre outros aspectos, que:

“A Ordem também tem um compromisso indispensável com a defesa do estado democrático de Direito, das instituições, dos direitos humanos e da cidadania. E este é o projeto que a Ordem vem trazer para demonstrar de forma plena este compromisso com a cidadania. Quando o advogado foi alçado à condição de indispensável à administração da Justiça pelo art. 133 [da Constituição Federal], ele não foi alçado apenas no campo processual, mas também no campo social, e a Casa da Mediação seguramente estará nos oportunizando esta condição.”

A Casa de Mediação visa democratizar o acesso à Justiça e destina-se as pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam buscar formas alternativas e pacíficas de lidar com seus conflitos. Está situada no nono andar da Rua Andradas, 1261, que foi reformado especialmente para esse fim. Os atendimentos deverão ser iniciados em maio, após a formação da primeira turma de mediadores.

Mais informações: casademediacao@oabrs.org.br

A Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas e a Equipe da Casa de Mediação
Foto: Guilherme Castelli e Rodney Silva - OAB/RS

_____________________________________________

Outras notícias sobre a inauguração da Casa de Mediação:

- OAB/RS

- Prefeitura de Porto Alegre