A sensibilidade de nossos juízes

O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, considerou que a legislação sobre o divórcio tem tido sua aplicação complicada por culpa da má formação dos magistrados, sobre questões estruturais da sociedade e do sistema jurídico.

De acordo com o diretor científico do OPJ, Boaventura de Sousa Santos, “os magistrados refugiam-se em interpretações positivistas e burocráticas e não olham para as pessoas e apenas para a lei”. Acrescenta, ainda que “os tribunais tornam-se parte do problema e não da solução e correm o risco de serem agentes violadores do direito”, afirmando que os juízes fixam-se ao que está na lei, fazendo com que os tribunais acabem violando os direitos dos cidadãos devido a “uma justiça atrasada, morosa e insensível”.

No Brasil, há iniciativas no sentido de humanizar a formação dos juízes, como é o caso da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS), que inseriu matérias interdisciplinares em seu conteúdo programático. Mas ainda há um longo caminho a percorrer, já que algumas faculdades de Direito estão se tornando verdadeiros cursinhos pré-concurso ou pré-prova-da-OAB, e sabe-se que esse enfoque do tipo memorização de conteúdo pode sufocar a capacidade crítica dos alunos.

Existe uma certa resistência de boa parte dos juízes brasileiros na aceitação da mediação e de outras formas mais “humanizadoras” de lidar com os conflitos. Seria isso o reflexo de uma formação voltada apenas para o conteúdo da lei, deixando de lado o conteúdo humano? Será que nossos juízes sofrem da mesma deficiência dos juízes portugueses? Fica aqui a questão.

Link:

Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)