14.11.08

IV Congresso Mundial de Mediação é iniciado na Bolívia



Fonte: ANSA Latina

O IV Congresso Mundial de Mediação, que busca promover o diálogo para a solução de conflitos, teve início nessa quarta-feira(11/11) em La Paz com a participação de 23 delegados da América e Europa (veja programação aqui).

Trata-se de um esforço conjunto "para consolidar um caminho em direção à cultura da paz, que permita construir um destino único para a humanidade, a coexistência fraterna em sociedades com democracias reais", disse a presidente da fundação Unir, Ana María Campero, organizadora do congresso.

O evento foi inaugurado pelo presidente boliviano, Evo Morales, que destacou que as causas fundamentais dos conflitos são as situações de "injustiça e desigualdade", que, segundo ele, enquanto existirem "nunca haverá paz" no mundo.

O presidente se declarou também convencido de que nenhum mediador ou facilitador do diálogo político "possa ser neutro ou imparcial", pois sempre terá que optar entre "estar com o povo ou com os grupos no poder".

Segundo Morales, a história de dominação começou "por meio da oração e da cruz", com a presença da igreja católica na América."E frente à rebelião dos povos, recorreu as ditaduras militares", sustentou o mandatário.

Entre os expositores do congresso, que será encerrado no sábado, está o matemático e sociólogo norueguês Johan Galtung, Prêmio Nobel em 1987 e Prêmio Gandhi em 1993. Galtung, que foi negociador em mais de 40 cenários de crise entre Ruanda, Afeganistão, Coréia, Iraque e Irlanda do Norte, falou sobre "A mediação e o conflito político" na primeira conferência magistral do congresso.

11.10.08

Nobel da Paz destaca mediação de conflitos



Escrito por: Orlando Castro
Jornal de Notícias


Martti Ahtisaari, antigo presidente da Finlândia, foi galardoado com o prémio Nobel da Paz. Apesar de muitos nomes sonantes entre os 197 candidatos, o Comité norueguês premiou a mediação de conflitos. Martti Ahtisaari era um potencial vencedor desde 2005, ano em que, através da sua organização, Iniciativa para a Gestão de Crises (CMI), contribuiu de forma significativa para a resolução do conflito na região de Aceh, na Indonésia.

A mediação do conflito em Aceh faz, aliás, parte de uma longa lista que começou com a independência da Namíbia (1989-1990) e que inclui as questões do Kosovo e a contribuição para resolver problemas no Iraque, Irlanda do Norte, Ásia Central e Corno de África.

Os seus esforços, frequentemente em colaboração directa com a ONU, ajudaram a conseguir, segundo o Comité de Oslo, um mundo "mais pacífico" e a impulsionar "de forma decisiva a fraternidade entre as nações", seguindo o espírito do fundador dos prémios, Alfred Nobel.

"Este ano queríamos salientar a mediação pela paz já que se multiplicam os conflitos por todo o Mundo", afirmou Ole Danbolt Mjos, presidente do Comité Nobel, acrescentando que, "embora o principal seja conseguir a paz, esse objectivo não é possível sem uma mediação persistente".

Ahtisaari, nascido em 1937 e presidente da Finlândia entre 1994 e 2000, disse estar "muito satisfeito" por receber o prémio e considerou que a sua missão mais importante foi contribuir para a independência da Namíbia, na qual trabalhou durante 13 anos.

O prémio de dez milhões de coroas suecas (um milhão de euros), e que será entregue em Oslo, dia 10 de Dezembro, data do aniversário da morte do seu fundador, o industrial e filantropo sueco Alfred Nobel, será utilizado para financiar a CMI.

Embora Ahtisaari fosse um forte candidato, os mais favoritos eram dois activistas dos direitos humanos, o chinês Hu Jia e a advogada chechena Lidia Yusupova.

Entre os 197 candidatos ao prémio deste ano, também estavam a franco-colombiana Ingrid Betancourt, o presidente da Bolívia, Evo Morales, o opositor cubano Osvaldo Payá e as argentinas Avós da Praça de Maio.

Da mesma forma que a escolha do Nobel de Literatura, o da Paz foi precedido por alguma polémica originada pela publicação de um livro do activista norueguês Fredrik S. Heffermehl que acusa o Comité de transgredir a vontade de Alfred Nobel.

Depois de amanhã será revelado o último premiado com o Nobel da Economia.

Martti Ahtisaari foi já felicitado pelos principais líderes mundiais como Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu e Durão Barroso, presidente da Comissão Européia.

Também o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitou Martti Ahtisaari, sublinhando a sua "incansável dedicação à causa da resolução pacífica dos conflitos internacionais".

Na mensagem enviada ao galardoado, o chefe de Estado salienta ser para si "motivo de particular regozijo" que o prémio Nobel da Paz 2008 "reconheça o mérito da ação em prol da Paz e da estabilidade mundiais

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Figura: Obra de René Magritte

9.10.08

Formatura dos Agentes de Mediação Comunitária – Por trás dos bastidores

Foto: Gustavo Alencastro (Informativo On-Line do TJRS)

Foi nas reuniões do Núcleo de Estudos de Mediação de Conflitos da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) que nasceu essa idéia da Mediação Comunitária. Pequena no início, foi crescendo e amadurecendo... Com o tempo, ganhou o apoio do Tribunal de Justiça do RS e do Ministério da Justiça e o que era uma iniciativa local tornou-se parte de um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). O local para implantação do projeto já havia sido escolhido: o bairro Lomba do Pinheiro (localizado na região leste de Porto Alegre), mais especificamente o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) do Instituto Cultural São Francisco de Assis, um importante parceiro desse projeto.

O referido projeto de Mediação Comunitária foi oficialmente lançado em dezembro de 2007. O Curso de Formação de Agentes de Mediação Comunitária, por sua vez, teve sua aula inaugural em junho de 2008 e a formatura ocorreu em outubro. Em todas as ocasiões estiveram presentes eminentes autoridades locais e nacionais, cujos nomes já foram devidamente mencionados nos noticiários.

Por isso, o blog Mediação de Conflitos pretende prestar uma homenagem aos verdadeiros personagens dessa bonita história, que encontram-se atrás dos holofotes, anônimos: toda a equipe interdisciplinar do Núcleo de Estudos de Mediação de Conflitos da ESM da AJURIS, que dedicou (e continua dedicando) voluntariamente parte de seu tempo a essa atividade; o pessoal do Instituto Cultural São Francisco de Assis, que tornou possível a concretização do projeto na Lomba do Pinheiro e, é claro, os 28 Agentes de Mediação Comunitária formados. Vocês merecem os parabéns! Os verdadeiros mediadores sabem que as luzes não devem estar voltadas para eles, pois são apenas um instrumento... De paz.

12.8.08

Mediação de conflitos relativos à guarda compartilhada

Entra em vigor na quarta-feira (13/08) a Lei 11.698/08 que altera o Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Na prática, esse tipo de guarda já era reconhecido pelas decisões judiciais, quando havia a possibilidade de entendimento entre os pais.

Na guarda compartilhada existe a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe com relação a seus filhos. Assim, é razoável supor que a possibilidade de diálogo entre os pais seja uma condição mínima para que esse tipo de guarda se estabeleça, tendo em vista que os filhos não podem ficar sob "um fogo cruzado", isto é, entre as desavenças dos pais. Nesse sentido, parece preocupante a nova redação do art. 1584 do Código Civil que, em seu § 2o estabelece:

§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.

Como aplicar a guarda compartilhada quando não há acordo entre a mãe e o pai? Eis a questão. Esperamos que os julgadores tenham a sensibilidade de não decretarem a guarda compartilhada “goela abaixo” àqueles pais que mal conseguem conversar. Que o compartilhamento da guarda dos filhos seja um estímulo aos pais que buscam o diálogo, o consenso e percebem que, embora a relação de casal tenha terminado, a relação parental permanece.

E aqueles pais que não conseguem entrar em um acordo? Na maioria das vezes, uma audiência conciliatória de poucos minutos não é suficiente para produzir um consenso... Nesse caso, outros procedimentos poderiam ser mais adequados. Um exemplo? A mediação de conflitos, na medida que busca justamente o restabelecimento da comunicação, pode ser muito útil na implementação prática dessa nova lei.

14.7.08

Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos


Fonte: Instituto de Tecnologia Social

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil), oferece o curso à distância Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Ele vai ajudar que lideranças comunitárias, militantes de movimentos sociais e membros de pastorais e comunidades religiosas promovam os direitos humanos e atuem na resolução dos conflitos em suas comunidades.

O curso parte de situações práticas e das necessidades concretas dessas pessoas, e pretende apontar caminhos para solucionar conflitos ligados aos direitos humanos, fornecendo informações sobre órgãos públicos e organizações da sociedade civil, além de um ambiente para a troca de experiências. Seu conteúdo está estruturado nos temas dos direitos humanos e seus conflitos.

A iniciativa será gratuita e realizada pela internet, com acompanhamento de tutores treinados. Pessoas de qualquer lugar do Brasil podem participar. As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site www.dh.educacaoadistancia.org.br.

24.6.08

Curso de Formação de Agentes de Mediação Comunitária é iniciado em Porto Alegre



Foi inaugurado no dia 20/06 em Porto Alegre o primeiro Curso de Formação de Agentes de Mediação Comunitária no Rio Grande do Sul, a ser realizado nas dependências do Instituto Cultural São Francisco de Assis - Unidade Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, no Bairro Lomba do Pinheiro. O referido Curso, elaborado pelos integrantes do Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), sob a Coordenção do Dr. Jose Luis Bolzan de Morais, tem a finalidade de formar Agentes de Mediação Comunitária que estarão capacitados a tratar dos conflitos de sua própria comunidade, envolvendo principalmente problemas de vizinhança e questões familiares.

O objetivo da mediação é que as pessoas em conflito possam restabelecer a comunicação rompida e lidar com as suas diferenças da melhor forma possível, inclusive chegando a um consenso sobre a melhor solução a ser tomada no seu caso. Tendo em vista que os conflitos da comunidade, quando mal resolvidos, podem chegar a uma escalada de violência e vêm bater às portas do Judiciário, a Mediação Comunitária tem um importante papel preventivo e valoriza a autonomia da decisão das pessoas sobre suas vidas. Não é à toa que esse projeto está contanto com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.


O evento contou com a participação da representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargadora Genacéia da Silva Alberton, que também é membro ativo do Núcleo de Estudos de Mediação da AJURIS. A Desembargadora ressaltou que o presidente do Tribunal estava acolhendo plenamente essa iniciativa inédita na história do Poder Judiciário, pois “pela primeira vez nós temos um projeto em que o Tribunal de Justiça se apresenta como parceiro, não como um membro de poder, mas sim como aquele que está ao lado da comunidade, acreditando no trabalho que será feito na própria comunidade”. Acrescentou, ainda, que “o Judiciário está plenamente consciente de que ele não é o único porta-voz, o único local em que é possível se fazer justiça”, uma vez que é possível se encontrar entendimento nas próprias comunidades. Ao final, agradeceu a comunidade da Lomba do Pinheiro por acreditar no projeto, buscando, dessa forma, a mudança, o fortalecimento da cidadania e uma cultura de paz.

Também estavam presentes o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, a representante da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Defensora Pública Marisângela Minuzzi, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Advogado Ricardo Dornelles e o representante do Governo Provincial do Rio Grande do Sul, Frei Blásio Cummer.

Na aula inaugural, a Juíza Rosana Broglio Garbin apresentou um panorama sobre o projeto de Mediação Comunitária, idealizado pelo Núcleo de Estudos de Mediação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), que conta com o apoio das instituições referidas acima. Ao final, o Frei Luciano Bruxel, responsável pela Unidade Centro de Promoção da Criança e do Adolescente do Instituto Cultural São Francisco de Assis, falou à comunidade sobre a importância da mediação no contexto social.


Participarão das aulas do Curso de Formação de Agentes de Mediação Comunitária 37 pessoas da comunidade da Lomba do Pinheiro, previamente selecionadas. As aulas ocorrerão aos sábados em um total de 40h. Ao final, os agentes de mediação realizarão uma prática supervisionada. O conteúdo programático do curso está dividido em dez módulos:

  1. A Mediação Comunitária (introdução)
  2. Estado e Cidadania / Justiça e Mediação
  3. O Conflito
  4. A Comunicação Humana
  5. A Mediação
  6. Modelos de Mediação
  7. Mediação Comunitária (dois módulos)
  8. Noções Básicas de Direito
  9. O Agente de Mediação

O Curso contará com a participação de professores das áreas do Direito, da Psicologia e do Serviço Social, praticantes e estudiosos da Mediação, integrantes do Núcleo de Estudos de Mediação da AJURIS e vêm dedicando parte de seu tempo a este projeto por acreditarem na importância de sua proposta: Izabel Cristina Peres Fagundes, Fabiana Spengler, Lisiane Lindenmeyer Kalil, Marco Aurélio Silva Soster, Marilene Marodin, Ricardo Dornelles, Rosana Broglio Garbin, Rosane Ramos de Oliveira Michels e Rosemeri Seewald.

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Queridos leitores: não posso deixar de compartilhar com vocês meu orgulho de poder contribuir para esse projeto! Torçam para que ele dê certo, pois o seu resultado deverá servir de inspiração à implantação de outros Núcleos de Mediação Comunitária no nosso país, de acordo com o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.

9.6.08

Gentileza

Gentileza Gera Gentileza



A Mediação, que busca, fundamentalmente, restabelecer o diálogo entre as pessoas em conflito, é muito facilitada pela gentileza. Infelizmente, no entanto, essa prática é cada vez mais rara em nosso cotidiano. Mas não podemos deixar que a gentileza entre em extinção! Imagine quantos conflitos poderiam ser evitados se as pessoas fossem mais gentis...

Por isso, além de procurar ser gentil no seu dia-a-dia, participe da campanha idealizada pelo site gentileza.net e passe essa idéia adiante! É uma iniciativa que merece ser valorizada e vivida (por que a gentileza se aprende através de exemplos!). Além disso, a gentileza sincera faz bem à saúde, na medida em que diminui o estresse e todas as complicações que ele pode trazer à nossa vida.

Abaixo algumas sugestões de atitudes gentis extraídas do referido site:

“Gentileza é...

deixar as praias limpas! Recolha, por gentileza, o lixo que você produzir.

recolher a sujeira que seu bichinho de estimação deixar na rua. Tenha certeza que, se pudesse, ele faria essa gentileza!

andar com bichinhos de estimação apenas no elevador de serviço. Sabe como é, bichanos não gostam de ser flagrados descendo para a farra no elevador social.

não deixar o seu bicho de estimação sozinho! Quando viajar, deixe seu amigo com algum conhecido ou hotel especializado.

deixar a faixa de pedestres livre para quem está a pé. Afinal, amanhã pode ser você quem precise atravessar a rua, não é mesmo?

não atravessar a rua no meio dos carros. Os automóveis não transitam pela calçada, concorda?

ceder passagem para ambulâncias, bombeiros e carros de polícia. Travar o caminho pode ser a diferença entre a vida e a morte para alguém.

desacelerar quando vir o sinal amarelo.

não estacionar em fila dupla. Além de um engarrafamento, você pode causar acidentes!
ceder a vez no trânsito. Este é um gesto que vai lhe custar apenas alguns segundos e faz toda a diferença para o próximo!

deixar o celular em vibracall em lugares públicos. Ninguém merece ficar ouvindo tons ou musiquinhas que não escolheu...

ser breve ao celular quando estiver acompanhado.

esperar a apresentação teatral acabar para atender ou falar ao celular. É gentil com o resto da platéia e sobretudo com os atores.

ocupar apenas o seu lugar em cinemas, teatros ou shows. Sua bolsa não vai se importar em ver a apresentação no seu colo, não é?

não apoiar os pés na poltrona da frente, mesmo que ela esteja vazia. Já pensou se você, ao se recostar, encontrasse uma sola de sapato?

falar baixo no restaurante. Além de inconveniente, é muito chato todos saberem os detalhes de sua conversa, não é?

fumar apenas em locais permitidos. Além de ser educado, agora é lei!

parar de fumar! Seu organismo agradeceria a você.

esperar todos terminarem de comer para acender seu cigarro.

evitar charutos, acendendo-os apenas em áreas reservadas. O cheiro deles incomoda mesmo os fumantes de cigarro.

mostrar aos seus filhos como é importante se comportar em um restaurante. Ser educado é ser gentil!

ter piedade do nariz alheio e não exagerar no perfume.

ceder a vez, ou o lugar, para idosos, gestantes e deficientes físicos. Nem precisava regulamentar esta cortesia, não é?

usar “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite”, “obrigado”, “por favor”, “desculpe” e “com licença”. Além de gentil, isto pode abrir uma série de portas para você.

não conversar em voz alta nos elevadores. Todo mundo escuta a sua conversa, e isto pode ser inconveniente, não acha?

não empurrar as pessoas para entrar ou sair dos trens ou metrô. Tenha calma que você chegará ao seu destino.

deixar um espaço à esquerda nas escadas para que os mais apressados possam passar. Respeite o ritmo de cada um!

esperar com paciência a sua vez de ser atendido, no banco, na loja etc...”


Querido(a) assinante do blog: para você, o que é ser gentil? Participe, faça essa gentileza, vá até a página do blog Mediação de Conflitos e dê a sua opinião no link Comentários.

12.4.08

Resumo do I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial (último dia)


DIA 05 DE MARÇO DE 2008
O desenvolvimento da Mediação de Família na Espanha – Desafios e Lições
A professora espanhola Letícia García Villaluenga fez um paralelo entre os Estados autoritários (em que a via jurisdicional é a única possível) e os Estados democráticos (em que há mais participação dos cidadãos), afirmando que a autocomposição é cada vez mais valorizada. Segundo a palestrante, a justiça está em proporcionar ao cidadão a forma mais idônea de lidar com seus conflitos e, por isso, é muito importante a realização de cursos de sensibilização aos profissionais do Direito com relação à mediação. Na Europa, as Resoluções Alternativas de Disputas surgem em resposta à necessidade de um maior diálogo e à crise do poder judiciário. Foram citados dois exemplos de legislação sobre mediação: a lei belga de 2001 e a lei austríaca de 2003. A palestrante apresentou, ao final, um serviço de mediação realizado na Universidade Complutense de Madri e uma experiência de mediação indígena realizada no México.

A Importância do Processo de Análise do Conflito como Fator de Sucesso para sua Resolução
O professor Ramón Alzate Saez de Heredia apresentou o seu modelo contingente à análise do conflito, ressaltando que o fundamental em uma mediação são as partes envolvidas, de forma que o mediador não pode impor o seu modelo. Afirmou que os mediadores devem saber analisar o conflito e abordou três modelos de análise: o paradigma “micológico”, o paradigma dos três “p” (pessoa, processo, pessoa) e o mapa do conflito. Ressaltou a importância de serem elaborados modelos de mediação que respondam às necessidades sociais, como por exemplo, a mediação de casos envolvendo violência doméstica.

A Mediação em Políticas Públicas de Justiça – Mediação Judicial em Contextos de Violência, Crime de Gênero e Família
A advogada e mediadora Célia Regina Zapparolli apresentou, entre outros aspectos, um trabalho de mediação realizado na Defensoria Pública de São Paulo. Ressaltou que a mediação pode ocorrer em contextos de violência, mas não no momento em que essa está ocorrendo. Em casos mais graves, deve haver uma mediação técnica e não comunitária, tendo em vista que a violência requer uma capacitação específica. Em uma pesquisa realizada com os participantes do serviço, ficou demonstrada a maior percepção de responsabilidade das pessoas pelos seus atos e suas decisões.

APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO
- A advogada Helena Garfinkel Mandelbaum apresentou um serviço de mediação judicial realizado em uma cidade de São Paulo.
- A professora Adriana Beltrame apresentou uma experiência de estágio em mediação realizado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
- O advogado Flávio Giussani apresentou o projeto do SEBRAE de métodos extrajudiciais de solução de conflitos.

Visão e Percepção do Advogado quanto ao Processo de Mediação – Considerações Práticas, Tendências e Reflexões
A advogada Bárbara Diniz abordou dados de uma pesquisa realizada em Brasília com os advogados, a respeito do processo de mediação, indicando que boa parte deles desconhecia essa prática.

Mediação Judicial – Moderno Instrumento de Pacificação de Litígios
O Ministro do STJ José Delgado fez uma palestra de fechamento muito interessante, ressaltando o papel da mediação em nosso sistema judiciário.

Em resumo, foi um excelente Congresso, com muitos assuntos proveitosos e bastantes úteis à implementação cada vez maior da mediação em nosso país.
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* Foto: Mediadores do Rio Grande do Sul (tchê!) no Congresso - Da esquerda para a direita: Lisiane, Ricardo, Rose, Conrado, Beatriz, Fabiana, Fabiano e Izabel

Resumo do I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial (segundo dia)

DIA 04 DE MARÇO DE 2008

A Medição e o Processo Educativo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Nancy Andrighi, abordou vários aspectos importantes. Inicialmente, enfatizou a função pacificadora que um juiz de direito deve ter, não se limitando apenas a ser um mero solucionador de conflitos, mas buscando aplicar a lei de forma humanizada. Defendeu que a mediação jamais poderá ser judicial, para que não corra o risco de ter o mesmo destino dos Juizados Especiais, salientando a importância de se criar novos parâmetros para a mediação. Também destacou a relevância da inclusão da mediação no processo educativo, não só relacionado ao curso de Direito, mas também em outras áreas, a fim de que a sociedade possa aprender outras formas de diluir o conflito. Por fim, afirmou que a mediação vai ao encontro de uma solução justa, que não enfoca a adversidade, mas sim a diversidade.

Focos de Resistência para a Criação e Expansão de Processos Não-Adversariais de Resolução de Disputas e suas Causas
O juiz norte-americano Wayne Brazil apresentou, inicialmente, um histórico da mediação em seu país. Salientou que, no seu sistema judicial, o cliente pode escolher o método de resolução do seu conflito, enfatizando a importância dessas escolhas. Para aqueles que participaram da mediação, 65% mostraram-se satisfeitos e 83% acham que os benefícios são maiores que os custos. Mesmo aqueles que passaram inicialmente por uma mediação compulsória avaliaram-na positivamente. O palestrante destacou que existem vários tipos de mediação, e que são os valores dos clientes que devem controlar o processo. Para uns pode ser mais importante a eficiência e a racionalidade, enquanto outros podem valorizar mais a expressão das emoções. A mediação deve ir ao encontro dessas necessidades. Defendeu que o objetivo dos métodos alternativos de solução de disputas não pode ser apenas a redução da demanda judicial. Por fim, destacou que a mediação e o sistema tradicional podem se enriquecer mutuamente.

Gestão da Qualidade na Prestação de Serviços de Medição
O juiz de direito André Gomma de Azevedo fez um apanhado do desenvolvimento do campo de resolução de disputas, falando sobre as quatro orientações autocompositivas básicas: avaliadora, facilitadora, transformadora e solucionadora de questões. Abordou, também, a teoria do conflito (processos construtivos e destrutivos), as habilidades sociais e a importância da consideração de todos esses aspectos na análise qualitativa do processo de mediação. Apresentou, ao final, alguns formulários que podem ser úteis na avaliação do serviço de mediação.

Mediação e Composição de Conflitos – Uma Política Pública Voltada para a Pacificação Social
O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, fez um apanhado da cultura litigante em nosso país no contexto social, no sistema judicial e na formação jurídica. Em seguida, apresentou o Projeto “Redes de Mediação”, detalhando seus objetivos, níveis de atuação, a estrutura do curso de mediação e do curso de aperfeiçoamento em técnicas de composição e mediação de conflitos.

Condições Essenciais para a Efetiva Formação e Atuação do Mediador na Mediação de Família – A Experiência de Quebec
A professora canadense Marie-Claire Belleau abordou: as políticas públicas na mediação familiar, os modelos de mediação familiar, os postulados da mediação familiar interdisciplinar, a mudança de paradigma, as origens interdisciplinares, algumas normas relacionadas à mediação, detalhando o funcionamento da mediação familiar no Canadá. O treino básico dos mediadores é de 60h, mais um treino complementar de 45h. Para obterem o certificado definitivo os mediadores devem ter, no mínimo, dez casos supervisionados. O tribunal oferece até 7h30min de sessões gratuitas de mediação, e a primeira sessão informativa é obrigatória.

Resumo do I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial


Abaixo um resumo do que ocorreu no I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial:

DIA 03 DE MARÇO DE 2008

Abertura Oficial do Congresso
O desembargador Lécio Resende da Silva abordou vários pontos interessantes: que o Código de Processo Civil pode ser um meio de perpetuação da injustiça, que o processo deve estar a serviço do direito e não ser um meio de protelação (temos cerca de 500 tipos de recursos); falou a respeito do conceito de justiça e da necessidade de uma mudança de paradigma em direção a uma cultura de paz. Relatou sobre o serviço de mediação do TJDFT, afirmando que a mediação é um meio de consagração da cidadania.

A Mediação como Instrumento de Pedagogia Social
O coordenador do Centro de Resolução Não-Adversarial de Conflitos do TJDFT, Marcelo Girade Correa, iniciou sua palestra fazendo um convite aos ouvintes para manterem a mente aberta, adotando uma postura de contemplação desinteressada com relação à mediação. Afirmou a necessidade de uma mudança de paradigma no sentido de as pessoas se responsabilizarem mais por seus atos (e não delegarem as decisões a terceiros). Lembrou que justiça e cidadania também se aprendem na escola e enfatizou a importância do foco na pessoa do mediador. Apresentou um orçamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)de 2006, demonstrando ser perfeitamente viável um investimento na mediação. Relatou que, das doze faculdades de Direito de Brasília, nove possuem a mediação de conflitos em seu programa curricular e quatro oferecem estágio nessa área. Apresentou alguns dados de uma pesquisa realizada com advogados cujos clientes participaram do processo de mediação: 98% desses profissionais aconselhariam a mediação e 96% consideram a mediação como um auxílio ao serviço da advocacia.

A Integração da Resolução Não Adversarial de Conflitos no Sistema Público de Resolução de Disputas
A professora norte-americana Carrie Menkel-Meadow apresentou um histórico do desenvolvimento da mediação nos Estados Unidos, enfatizando as principais mudanças ocorridas na cultura jurídica, nas abordagens teóricas, nos tribunais e na legislação. Salientou que o mundo ainda não aprendeu a mediar, devido à resistência dos advogados, aos incentivos financeiros (verbas de sucumbência) à litigância, à cultura política e às barreiras cognitivas e sociais para o acordo. Apontou como indicadores positivos para a mediação: mais treinamento, determinações dos tribunais, resolução de disputas internas em organizações e ouvidorias e novos processos governamentais.

A Formação do Mediador como Garantia para a Mediação
A psicóloga e pedagoga Josiane Barbieri enfatizou a importância da formação do mediador, a fim de que possa realizar uma leitura autêntica das partes. Apresentou o conteúdo de um curso de mediação, dividido em seis módulos.

APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO
A assistente social Rosimeri Seewald apresentou uma experiência muito interessante de Mediação Familiar realizada em algumas comarcas do Rio Grande do Sul.

3.2.08

I Congresso de Mediação Judicial no Brasil!!

Queridos leitores e assinantes do Blog Mediação de Conflitos: a mediação está crescendo em nosso país!! Prova disso é a realização do I Congresso de Mediação Judicial, em Brasília, de 03 a 05 de março de 2008.

O I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial tem como propósito o reposicionamento frente ao conflito dentro e fora dos tribunais brasileiros. Pretende discutir a utilização da mediação como instrumento de evolução da sociedade por meio de uma pedagogia que emancipa o homem e resgata seu protagonismo frente à vida e ao outro, além de identificar um modelo brasileiro de mediação judicial, apresentando modelos de sucesso, tanto na aplicação do processo de mediação quanto na formação de mediadores e, também, demonstrar a importância da formação de mediadores autênticos e maduros como forma de garantia da mediação tanto judicial como privada.

Deverão ser apresentados os seguintes temas:
  • Critérios essenciais da formação, desenvolvimento, ética e motivação do mediador; Os fatores de referência para o sucesso de programas de treinamento de mediadores no Brasil e outros países que utilizam a mediação;
  • A participação dos magistrados para o sucesso do processo de mediação como meio complementar de resolução de conflitos judiciais;
  • O papel do governo na sustentação de políticas favoráveis de sensibilização, educação e utilização da mediação nos tribunais e instituições de apoio ao Poder Judiciário;
  • O papel dos advogados junto aos seus clientes como agentes potencializadores da resolução não-adversarial de conflitos;
  • O papel das instituições de ensino na formação sólida de mediadores efetivos;
  • Experiências de sucesso dentro e fora dos tribunais brasileiros.
As palestras do I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial serão ministradas por Fátima Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça; Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário; André Gomma de Azevedo, juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia; Marcelo Girade Corrêa, coordenador do Centro de Resolução Não Adversarial de Conflitos (TJDFT); Josiane Barbieri, instrutora em cursos de Resolução de Conflitos, Negociação e Mediação; Wayne Brazil, juiz federal ( U.S. District Court for the Northern District of California); Carrie Menkel-Meadow, professora da cadeira de Resolução de Disputas na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown; Letícia Garcia Villaluenga, Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri – UCM; Ramón Alzate Saez de Heredia, Doutor em Filosofia e Ciências da Educação; e Marie-Clarie Belleau, Mestra e Doutora pela Harvard Law School.

Para mais informações e efetivação das inscrições, os interessados devem acessar o site http://www.tjdft.gov.br/congresso.htm