22.12.07

Projeto de Mediação Comunitária é lançado em Porto Alegre

O Rio Grande do Sul vai implantar o primeiro Núcleo de Justiça Comunitária do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na sexta-feira (21) às 14h30, em Porto Alegre, o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJRS), a Associação dos Juízes (Ajuris) e a Defensoria Pública (DP/RS), além do Instituto Cultural São Francisco de Assis.

Esse projeto foi resultado de uma parceria entre o Núcleo de Estudos de Mediação da Escola de Magistratura da AJURIS e da Secretaria da Reforma do Judiciário, tendo como colaboradores o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, além do Instituto Cultural São Francisco de Assis. A partir de diversas reuniões, o Núcleo de Estudos de Mediação da ESM-AJURIS formulou um projeto de mediação comunitária, que ganhou maior notoriedade quando apresentado como proposta de um projeto de lei à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do RS. A partir do conhecimento da iniciativa do Núcleo de Estudos de Mediação da ESM-AJURIS, os integrantes da Secretaria da Reforma do Judiciário demonstraram interesse em apoiar o referido projeto e integrá-lo ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Núcleo de Justiça Comunitária, que deverá ser implementado a partir do início de 2008, terá como fonte inspiradora, além do projeto do Núcleo de Estudos de Mediação da ESM-AJURIS, também o trabalho de Justiça Comunitária realizado em Brasília. Os integrantes do referido Núcleo de Estudos de Mediação da AJURIS, oriundos não só da área jurídica, mas também da Psicologia, Serviço Social e áreas afins, deverão ser os responsáveis pela organização de um Curso de Facilitação em Mediação ministrado para a comunidade, pela seleção dos agentes comunitários e pela supervisão dos casos atendidos por esses agentes.

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