10.10.07

Mediação familiar comunitária em Vitória

Escrito por: Fernanda Zandonadi
Fonte: Gazeta On-Line

Os casamentos comunitários são bastante conhecidos. Dezenas e às vezes centenas de casais se unem, para jurar amor eterno. Só que nem tudo são flores. Uma nova modalidade de serviço foi oferecida neste sábado, na Casa do Cidadão, em Maruípe, àqueles que querem se separar. É o mutirão da justiça comunitária. A demanda, na maioria, é de casais querendo formalizar a separação e resolver pendências relacionadas à guarda dos filhos, partilha de bens e pensão. Neste sábado, foram atendidos aproximadamente 90 casais.

Antes de chegar ao juiz, o casal tem sessões com um profissional (advogado, assistente social, psicólogo, etc), que tenta achar um meio termo no conflito familiar. Com o consenso das partes, chegou a hora de homologar a decisão. A proposta é deixar que o próprio casal encontre a saída para os conflitos, segundo a coordenadora da Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, Regina Ramos Beltrame.

“O mediador não interfere, ele age como facilitador. Será o momento em que o diálogo vai se restabelecer entre o casal. O próprio casal constrói o acordo, por exemplo, numa partilha de bens, o que é melhor para eles, o que fazer com o imóvel, com o patrimônio que eles construíram ao longo do casamento. Com relação aos filhos, como será a pensão alimentícia, qual a possibilidade do pai em pagar a pensão. Ou seja, o acordo é construído por eles e não imposto por um terceiro, que seria o juiz”, diz.

Alguns casais conseguem chegar a um acordo em apenas uma sessão com o mediador, mas em alguns casos, as pendências exigem mais diálogo entre as partes. É o caso do jardineiro Ildomar Jardim de Oliveira. Enquanto aguardava o juiz, ele contou que foram oito anos de casamento, sendo que o casal ficou junto por apenas dois. Segundo ele, esta foi a oportunidade que encontraram para formalizar a separação. Foram três sessões até o casal chegar a um consenso.

“Está correndo tudo certo agora, espero que daqui para frente cada um de nós possa viver tranquilamente. Briga só vai trazer problemas. Então a gente tem duas filhas e eu penso muito nelas. No início até foi complicado mas chegamos à conclusão que vai ser melhor assim”. O cadeirante Alzemar Rodrigues da Silva vai pedir a guarda da filha de um ano e três meses. Apesar de o rapaz não morar com a mãe da criança, a menina está com ele desde que nasceu. Ele agora quer a guarda legal. “Ela ficou de passar a guarda para a gente, porque a minha filha está com a gente desde que nasceu e deu tudo certo, foi rapidinho”.

Para participar do programa é necessário residir em Vitória e ter renda inferior a três salários mínimos. A Casa do Cidadão, fica na avenida Maruípe, Vitória. O grupo, formado por advogados, psicólogos e assistentes sociais só atua em mediações de processos da Vara de Família, ou seja, separações, divórcios, pensões alimentícias, dissolução de união estável. A visita é agendada pelo casal ou por uma das partes. Após o casal chegar a um acordo, são encaminhados para o juiz, que formaliza o processo.

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