10.5.07

Mediação para a violência contra a mulher


A mediação deveria ser aceita em casos pontuais na violência de gênero. Essa é a reflexão que fez a presidenta do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), Maria Eugenia Alegret, nesta quarta-feira (09.05), depois de fazer um balanço do ano de 2006: as questões em trâmite nos juizados especializados em violência sobre a mulher no segundo semestre superaram em 24% os registrados no mesmo período em 2005. Esse foi o ano em que começaram a funcionar os juizados.

Alegret afirmou que determinados casos de violência de gênero, em que a agressão tenha aparecido “pontualmente, em momentos de crise”, sejam resolvidos através da mediação e não pela via judicial. Para a presidenta do TSJC, os juizados especiais de violência de gênero obtiveram, em quase dois anos de funcionamento, resultados “relativos” e, por isso, apontou a importância de que a legislação “não seja tão rígida” e deixe que intervenha a mediação, que poderia resolver casos específicos. (1)

*** Tal sugestão também poderia ser aplicável no contexto brasileiro, já que a Lei Maria da Penha, que trata da violência contra a mulher, não prevê a possibilidade de mediação.

(1) Fonte: Diario ADN (Espanha) - Barcelona,Catalunha, Espanha

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